Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Um estudo feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) aponta que brasileiros ganhando dois salários mínimos voltarão a pagar impostos de renda em 2024. Segundo a entidade, a correção de 10,16% no salário mínimo impacta diretamente a faixa de renda antes considerada isenta.
O presidente da instituição, Mauro Silva, explica que enquanto a tabela de isenção permanece sem correção, a faixa mínima continua com ganhos de até R$ 2.112, e por um artifício da lei, no qual quem ganha até R$ 2.640 (dois mínimos em 2023) fica isento. Silva afirma que a correção no mínimo elevou o valor para R$ 2.824 e, portanto, perdeu a posição de isenção, com retorno da tributação de 7,5% do salário para o fisco.
“É, no mínimo, um absurdo”, afirma Silva. “O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso não é verdade. Essa parcela agora recolherá R$ 13,80 de imposto todo mês”, disse o presidente da Unafisco. A instituição ainda aponta que a defasagem da tabela também impacta aposentados e pensionistas do INSS, com reajuste de 10,16% em 2024.
Em outro estudo da Unafisco, foi estimado que cerca de 13,6 milhões de pessoas estariam isentas de pagar o imposto de renda se houvesse correção na tabela para pessoas físicas. Segundo a Unafisco, caso a correção da tabela fosse feita, contribuintes que ganham salários menores que R$ 4.942,29 não precisariam pagar a tributação federal.
