Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada em comissão especial e no plenário.

Agentes cumprem 45 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 32 milhões dos investigados.

Segundo informações da Polícia Militar, equipes realizavam patrulhamento tático na região da CIA-Aeroporto quando foram abordadas por um motorista de aplicativo. Ele teria relatado a presença de cerca de oito homens armados.

Ele citou as críticas feitas pelo candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), durante o debate do último domingo (9), que cobrou a conclusão de obras estruturantes prometidas pela gestão estadual nos últimos anos.

No evento, Lula falou por cerca de uma hora. Nos bastidores, o discurso foi criticado pelos petistas por ter sido considerado disperso.

Os profissionais que não realizarem a vistoria dentro do período estabelecido poderão estar sujeitos a notificações e penalidades.

os parentes devem comparecer no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação, para providenciar a transladação dos restos mortais para urna ossuário ou para promover a destinação que lhe convier, mediante prévio recolhimento do valor fixado.