Um homem foi condenado a 25 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio de uma pessoa e pela tentativa de assassinato de outra após uma discussão de trânsito em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Elísio Mesquita da Cruz Neto deverá cumprir a pena em regime inicial fechado. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da cidade.
O crime aconteceu em novembro de 2014, na Rua Nova Triângulo. Segundo o processo, a discussão começou depois que Elísio quase atropelou E.S.H. com um veículo ao estacionar. J.S.C., que acompanhava a vítima, sugeriu que os dois deixassem o local. Nesse momento, o réu atacou ambos com golpes de faca. J.S.C. conseguiu fugir e foi socorrido. E.S.H., porém, morreu no local.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a intenção de matar nos dois casos. A pena foi dividida em 14 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio e 11 anos pela tentativa de homicídio, totalizando 25 anos e 9 meses. Na sentença, o juízo destacou a desproporção entre o motivo do conflito e a violência praticada.
“Os motivos do crime são desfavoráveis. O entrevero deflagrado por discussão no trânsito (quase atropelamento com veículo automotor ao estacionar) revela extrema desproporcionalidade motivacional”, registra um trecho da decisão. O julgamento integra o programa TJBA Mais Júri, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que busca ampliar o número de sessões do Tribunal do Júri no estado e acelerar a análise de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio. O procedimento prevê a convocação de 25 cidadãos, dos quais sete são sorteados para formar o Conselho de Sentença. Os jurados decidem sobre a responsabilidade do acusado, enquanto o juiz conduz a sessão e, em caso de condenação, determina a pena conforme a legislação. Em sua terceira edição, o programa TJBA Mais Júri foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026 e tem como objetivo ampliar a realização de julgamentos em todo o estado.