O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a declaração sobre querer "mudar a Constituição para redemocratizar o país" se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito, como a redução da maioridade penal e mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis", disse.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição", prosseguiu.
Durante viagem a Goiânia nessa terça-feira (6), Flávio falou que, caso seja eleito, quer usar a maioria no Congresso conquistada nas urnas no último domingo (4) para "mudar a Constituição", mas não disse o que pretende alterar.
Ele deu a declaração em Goiânia, ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD).
Questionado pela imprensa nesta quarta (7) sobre o que quis dizer com a declaração, o candidato adotou um tom mais moderado em respeito à Constituição, e tentou afastar qualquer possibilidade de medidas autoritárias.
"Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada seguimento da sociedade aqui representado nesses parlamentares, não só os deputados estaduais e federais que estão aqui, mas os governadores, as candidatas ao governo que estão concorrendo ainda, os senadores", dissE.
Ele também comentou críticas que a declaração vem sofrendo. "Eu já vi gente começar a dizer: 'Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez [no caso da trama golpista]. Vamos parar de mentir, vamos aterrizar no mundo real".
A reforma do Judiciário já aparece no programa de governo de Flávio Bolsonaro, que reúne propostas principalmente relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas mudanças em decisões monocráticas.
A redução da maioridade penal também já havia sido defendida pelo candidato. Em agosto, Flávio Bolsonaro afirmou que apoiaria a redução de 18 para 16 anos. A proposta em discussão no Congresso altera o artigo 228 da Constituição e, portanto, precisa ser aprovada por meio de uma PEC.
Flávio também disse que não pretende concorrer à reeleição, caso conquiste um mandato como presidente. Afirmou que a decisão caberá ao Congresso. O partido dele, PL, elegeu 121 deputados e conquistou a maior bancada na Câmara desde a Constituição de 1988.
"Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo", afirmou.
“Para mostrar que eu não estou disputando o poder como esse atual governo. [...] Não estou disputando o poder. Eu estou disputando o futuro do meu país, futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem está assistindo. Então, fiz o compromisso de não concorrer à reeleição".
Segundo Flávio Bolsonaro, a definição de como funcionaria o fim da reeleição ficaria a cargo dos deputados e senadores.
“É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. Aí é o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, a reforma política.”
