Para estudantes que usam cadeiras de rodas, chegar a uma sala de aula pode significar enfrentar obstáculos antes mesmo de a aula começar. É justamente essa situação que o Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar no Pavilhão de Aulas da Federação VI (PAF VI), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro da Federação, em Salvador.
Segundo o órgão, a suposta falta de infraestrutura de acessibilidade estaria comprometendo a mobilidade de alunos cadeirantes. O inquérito foi aberto pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho.
De acordo com a portaria, o procedimento apura a “suposta ausência de infraestrutura de acessibilidade” no PAF VI, especificamente no 1º subsolo do prédio. A situação, segundo o documento, estaria comprometendo a mobilidade dos alunos cadeirantes que utilizam o espaço.
O caso já era acompanhado pelo MPF por meio de um procedimento preparatório, instaurado para apurar a alegada inexistência de condições mínimas de acessibilidade para cadeirantes no local.
Diante da necessidade de aprofundar as investigações, o procurador determinou a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público. O prazo inicial estabelecido para a apuração é de um ano.
Entre as providências determinadas na portaria está a reiteração de um ofício que, segundo o documento, não havia sido respondido.
O MPF também determinou que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) fosse comunicada sobre a instauração do inquérito, com cópia da portaria, para que fosse providenciada a publicação do documento.
A assessoria da Universidade Federal da Bahia informou que tem respondido às solicitações do Ministério Público e afirmou que já existem projetos de adequação para o PAF VI.
“A UFBA tem respondido prontamente a todas as solicitações do ministério público. Com relação ao PAF VI, há projetos de adequação já elaborados”, informou a Coordenação de Comunicação Institucional.
