A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) informou, nesta sexta-feira (21), que vai apurar o episódio envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL), ocorrido na quinta-feira (20), nas dependências da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Em nota, a Alba afirmou que a conduta atribuída ao parlamentar não representa o posicionamento institucional da Casa.
Segundo a Assembleia, uma representação foi formalizada para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar. O procedimento seguirá as normas previstas no Regimento Interno da Alba.
Inicialmente, a representação será analisada pela Mesa Diretora. Após o cumprimento das etapas regimentais, o caso poderá ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por avaliar a situação.
A Alba destacou ainda que Diego Castro terá assegurados o devido processo e o direito à ampla defesa durante a apuração.
No comunicado, a Assembleia reafirmou o compromisso com o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento.
