Uma injeção aplicada apenas duas vezes por ano e considerada quase 100% eficaz na prevenção do HIV está no centro de uma disputa internacional envolvendo uma das maiores organizações humanitárias do mundo e uma gigante da indústria farmacêutica. Às vésperas da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre HIV/AIDS, que começa nesta segunda-feira (22), em Nova York, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) lançou uma campanha global para pressionar a farmacêutica norte-americana Gilead Sciences a ampliar o acesso ao lenacapavir, medicamento apontado por especialistas como potencialmente revolucionário no combate à transmissão do vírus.
Segundo a entidade, milhões de pessoas poderiam se beneficiar da nova tecnologia, mas barreiras comerciais e restrições impostas pela fabricante estariam limitando sua distribuição em grande parte do mundo. O lenacapavir é uma forma de profilaxia pré-exposição (PrEP), estratégia utilizada para evitar a infecção pelo HIV. Sua principal diferença em relação às opções atualmente disponíveis está na praticidade: o medicamento precisa ser administrado apenas duas vezes por ano e apresenta eficácia próxima de 100% na prevenção da infecção.
Especialistas apontam que a inovação pode representar um avanço importante especialmente para populações mais vulneráveis ao HIV, como homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo. O medicamento também é visto como uma ferramenta estratégica para pessoas que vivem em áreas remotas, têm acesso limitado aos serviços de saúde ou enfrentam situações de deslocamento e emergências humanitárias. A relevância da discussão ganha ainda mais peso diante dos números da epidemia. Estima-se que cerca de 1,2 milhão de pessoas tenham adquirido HIV em todo o mundo apenas em 2025.
Disputa pelo acesso
Apesar do potencial do medicamento, MSF afirma que o acesso ao lenacapavir está longe de acompanhar a demanda. A organização acusa a Gilead de manter preços elevados e restringir o fornecimento do produto a um grupo limitado de países. Segundo a entidade, a farmacêutica também se recusou a vender diretamente o medicamento para utilização nos programas médicos mantidos pela organização em diferentes regiões do mundo.
O diretor da Unidade Médica da África Austral (SAMU) de MSF destacou que milhões de pessoas precisam do lenacapavir agora. “No período inicial da epidemia de HIV/AIDS, ficamos sem alternativas em lugares como a África do Sul enquanto empresas farmacêuticas vendiam seus antirretrovirais a quem podia pagar mais. Sabemos como isso terminou: vimos nossos pacientes com HIV morrerem e comunidades inteiras serem devastadas. Não podemos permitir que a história se repita com este medicamento preventivo transformador. A Gilead e os governos precisam fazer mais para ampliar o acesso a esse medicamento em todos os lugares”, disse.
Segundo MSF, apesar dos pedidos feitos ao longo do último ano, a empresa continuou recusando a venda do medicamento para uso em seus programas humanitários. A orientação da farmacêutica foi para que a organização obtivesse o produto por meio do Fundo Global de Luta contra o HIV/AIDS, Tuberculose e Malária, que recebeu uma quantidade limitada de doses destinadas a países de renda baixa e média.
No entanto, essas doses já começam a se esgotar em países como Eswatini e Quênia. Além disso, parte das populações atendidas por MSF sequer se enquadra nos critérios estabelecidos para receber o medicamento por essa via. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o lenacapavir já pode ser adquirido e é amplamente promovido, com custo superior a US$ 28 mil por paciente ao ano.
Países excluídos
Outro ponto criticado pela organização envolve os acordos de licenciamento firmados pela Gilead com fabricantes de medicamentos genéricos. A farmacêutica autorizou a produção de versões mais baratas do lenacapavir para alguns países de renda baixa e média. Porém, segundo MSF, esses genéricos não devem chegar ao mercado antes de 2027.
Além disso, diversos países ficaram de fora dos acordos, incluindo Brasil, Argentina, México e Peru — justamente locais que participaram dos ensaios clínicos do medicamento. De acordo com a organização, aproximadamente um quarto das novas infecções por HIV ocorre em países atualmente excluídos das licenças concedidas pela empresa.
“A Gilead afirma que quer acabar com a epidemia de HIV ‘para todos, em todos os lugares’, mas sua estratégia levanta sérias dúvidas”, afirmou Melissa Barber, assessora de advocacy em saúde global e políticas públicas de MSF nos Estados Unidos.
“Já é problemático que tenham excluído países com aumento da incidência de HIV, como o Brasil, de se beneficiarem de versões genéricas do lenacapavir. Agora, parece que a Gilead não está disposta a negociar, ao se recusar a nos vender esse medicamento para uso na África Austral, na América Central e em outros lugares. A Gilead precisa fazer mais para garantir que as pessoas tenham acesso às duas injeções necessárias para cobrir um ano inteiro de proteção, por no máximo US$ 40, em todos os lugares”, afirmou.
Pressão sobre governos
Além da farmacêutica, MSF também cobra uma atuação mais firme dos governos para ampliar o acesso ao medicamento. A organização defende que, caso a Gilead mantenha preços elevados e restrições à produção, os países utilizem mecanismos previstos nas regras internacionais de propriedade intelectual para permitir a fabricação de versões genéricas.
Entre essas ferramentas estão as chamadas licenças compulsórias, que autorizam o uso de uma patente sem o consentimento do titular em situações específicas de interesse público. Segundo MSF, medidas desse tipo poderiam acelerar a produção de versões mais acessíveis e ampliar significativamente a oferta global do medicamento.
Tom Ellman ressaltou ainda que os governos precisam intervir se a Gilead continuar colocando o lucro acima da saúde das pessoas. “Existem instrumentos legais no âmbito do Acordo TRIPS para contornar patentes que bloqueiam o acesso a medicamentos essenciais, como o lenacapavir. É hora de os governos começarem a utilizá-los para ampliar o acesso a esse medicamento essencial de prevenção do HIV”, concluiu.
