A Receita Federal anunciou a criação de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não se enquadravam nos critérios de obrigatoriedade para apresentação da declaração. O pagamento está previsto para 15 de julho de 2026 e poderá chegar a R$ 1 mil por beneficiário.
De acordo com o órgão, a consulta para verificar quem foi contemplado estará disponível a partir de quarta-feira (8), por meio da plataforma Meu Imposto de Renda, acessível pelo site e aplicativo oficiais da Receita Federal.
A iniciativa integra um projeto piloto que busca devolver valores recolhidos na fonte a contribuintes que não precisaram prestar contas ao Fisco. Nesses casos, a própria Receita Federal elaborará uma declaração simplificada utilizando informações já disponíveis em seus sistemas.
O documento ficará disponível para consulta pelos contribuintes e servirá como base para a restituição dos valores eventualmente pagos a mais durante o ano-calendário de 2024.
Segundo a Receita Federal, aproximadamente 4 milhões de contribuintes deverão ser analisados nesta etapa. A estimativa é que cerca de R$ 500 milhões sejam devolvidos por meio desse lote especial.
O pagamento será realizado exclusivamente em contas vinculadas a uma chave Pix do tipo CPF. O órgão informou que não haverá cobrança de taxas ou qualquer tipo de custo para o recebimento da restituição.
A Receita Federal também alertou para tentativas de golpe envolvendo o tema. Conforme o órgão, não são enviados contatos por WhatsApp, SMS, e-mail ou telefone para solicitar confirmação de dados bancários, nem são exigidos pagamentos por Pix, boleto ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para liberação de restituições.
A orientação é que os contribuintes desconsiderem qualquer abordagem desse tipo e consultem apenas os canais oficiais da Receita Federal para verificar informações sobre o benefício.
Como consultar
Consulta disponível a partir de quarta-feira (8);
Acesso pelo sistema Meu Imposto de Renda;
Disponível no site e aplicativo oficiais da Receita Federal.
Quem pode receber
Contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte em 2024;
Pessoas que não eram obrigadas a apresentar declaração do Imposto de Renda;
Casos em que houve valores passíveis de restituição identificados pela Receita Federal.
Quando será pago
Data do pagamento: quarta-feira (15);
Valor de até R$ 1 mil por contribuinte;
Crédito realizado exclusivamente via Pix vinculado ao CPF.
