São profissionais que convivem com o perigo, mas não abrem mão da responsabilidade no trabalho
Setores de base industrial, eletricidade e segurança privada estão entre os principais beneficiados por projeto de lei em análise na Câmara
O sonho de garantir a aposentadoria mais cedo pode ficar mais perto para milhares de trabalhadores com o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42 de 2023 na Câmara dos Deputados. A proposta, que regulamenta e amplia o rol de profissões com direito à aposentadoria especial, ganhou força no Congresso Nacional e promete carimbar o benefício para quem trabalha exposto a riscos ou agentes nocivos. O texto coloca em destaque categorias da saúde, da segurança e da indústria, que aguardam critérios mais claros para garantir o descanso.
A pressa dos parlamentares em votar o projeto aumentou após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubaram a exigência de uma idade mínima fixa para esses casos. Sem essa trava da última reforma, deputados e senadores correm para fechar os novos critérios legais. Se aprovada em definitivo, a medida vai permitir que muita gente reduza consideravelmente os anos de estrada antes de pendurar as chuteiras.
Quem trabalha na linha de frente dos hospitais e clínicas lidera as atenções do novo projeto. A proposta exige 25 anos de exposição para garantir o direito. Estão na lista:
O setor de segurança e serviços essenciais também ganhou força no texto que tramita no Legislativo. Para eletricistas e profissionais da área de segurança, o tempo exigido varia entre 20 e 25 anos de contribuição:
Trabalhadores da base industrial e de canteiros de obras, que lidam diariamente com ruídos extremos, calor ou materiais pesados, estão cotados para regras de 20 anos de trabalho:
Por conta do desgaste extremo e do ambiente confinado, os mineiros continuam com o prazo mais curto previsto na legislação, necessitando de apenas 15 anos de atividade:
A lista de categorias em análise é extensa e abrange desde o transporte até o campo, com prazos que variam de 15 a 25 anos:
