Para apresentar os resultados de 2023 do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), gestores do órgão participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, nesta sexta-feira (24/5). A prestação de contas foi realizada em módulos, em que o primeiro conteve informações sobre o instituto, seguido de dados das gestões previdenciária, financeira, administrativa e contábil, da política de investimentos e, por fim, a reavaliação atuarial.
A diretora-superintendente do ISSM, Daniele Furtunato, realizou a abertura da audiência com a apresentação institucional e os projetos relevantes executados em 2023. Ela destacou que, "para o instituto não há uma obrigação legal da prestação de contas, porém a gente entende que reforça a lisura, que é um pilar forte da nossa governança. Entendemos que com a transparência nós conseguimos efetivar os demais valores que são inerentes ao instituto".
Dentre os dados apresentados está o resultado de rentabilidade dos investimentos, que foi superior ao provisionado pela avaliação anterior, e o recenseamento previdenciário dos servidores ativos, realizado em 2023. As medidas impactaram na redução de R$ 34.389.367,37 do déficit atuarial.
Durante a audiência, foi anunciado que o ISSM avançou para o nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). "Apenas 24 regimes próprios de previdência possuem o Pró-Gestão nível III. Isso é mérito de um trabalho muito coerente e transparente que foi feito", afirmou Daniele, ao destacar a importância dos servidores e dos conselheiros do instituto.
O reconhecimento pelo trabalho realizado ficou evidente nas premiações. O ISSM ficou em 2º lugar entre as instituições com até 6.000 segurados ativos, no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos 2023, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). O instituto, também, participou de outros prêmios da associação, ficando em 7º lugar, no 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, na categoria Grande Porte; e em 9º lugar, na categoria 4: de 2.001 até 6.000 segurados ativos, no 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária.
O ISSM participou ainda das premiações promovidas pela Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM), alcançando o 5º lugar, no 14° Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, e o 6º lugar, no 5° Prêmio Nacional de Inovação na Modalidade Inovação, categoria Segurados.
Em 2023, o instituto avançou na digitalização dos serviços, com a disponibilização do novo Portal do Segurado e do aplicativo Meu RPPS. Entre as funcionalidades estão a simulação de aposentadoria, emissão de contracheque para inativos e acompanhamento processual. Além da plataforma de recadastramento on-line do servidor, que foi responsável pela alta adesão dos servidores efetivos ativos, alcançando a taxa de 91,89% de realização do procedimento.
Durante o ano foram realizados dois Programas de Preparo para Aposentadoria (PPA), sendo eles o Seminário Previdenciário e Financeiro, e o 1º Encontro de Conselheiros e Dirigentes do RPPS de Camaçari. Foi iniciado ainda o Projeto ISSM Itinerante, e o retorno dos encontros do Grupo Amizade e Paz.
A audiência pública foi transmitida pelo canal da TV Câmara Camaçari no YouTube, bem como pelo Canal 25.1 da TV Litorânea. A participação do público foi facultada pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa, vereador Niltinho, a audiência pública contou, ainda, com explanações da diretora de Previdência, Doranei Dantas; do diretor de Administração e Finanças, Ernâni Sena; do presidente do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos, Carlos Henrique da Rocha Santos; e da chefe de gabinete, Ana Clara Almeida. Todos os relatórios apresentados estão disponíveis no Portal do ISSM.
