O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli divulgou nota nesta quarta-feira para esclarecer informações sobre sua relação com o resort Tayaya e para negar qualquer amizade com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No comunicado, o magistrado também afirmou que nunca recebeu valores do empresário ou de seu cunhado, Fabiano Zettel.
De acordo com a nota, Toffoli integrou o quadro societário da Maridt, descrita como uma “empresa familiar” constituída na forma de “sociedade anônima de capital fechado”. O ministro informou, contudo, que sua participação no negócio já foi encerrada.
“Todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios estão devidamente declarados à Receita Federal do Brasil sem nenhuma restrição”, afirma o comunicado.
Sobre a suposta proximidade com Vorcaro, Toffoli negou qualquer vínculo pessoal. “O ministro jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”, diz a nota.
A manifestação ocorre em meio a questionamentos envolvendo a relação do ministro com empreendimentos privados e empresários citados em investigações.
A Maridt é uma empresa familiar, constituída na forma de sociedade anônima de
capital fechado, prevista na Lei 6.404/76, devidamente registrada na Junta
Comercial e com prestação de declarações anuais à Receita Federal do Brasil. Suas
declarações à Receita Federal, bem como as de seus acionistas, sempre foram
devidamente aprovadas.
O Ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário, sendo a referida empresa
administrada por parentes do Ministro. De acordo com a Lei Orgânica da
Magistratura, no artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, o magistrado pode
integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe
apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador.
A referida empresa foi integrante do grupo Tayaya Ribeirão Claro até 21 de
fevereiro de 2025. A participação anteriormente existente foi integralmente
encerrada por meio de duas operações sucessivas, sendo a primeira a venda
de cotas ao Fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e a segunda a alienação
do saldo remanescente à empresa PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025.
Deve-se ressaltar que tudo foi devidamente declarado à Receita Federal do
Brasil e que todas as vendas foram realizadas dentro de valor de mercado.
Todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios estão devidamente
declarados à Receita Federal do Brasil sem nenhuma restrição.
A ação referente à compra do Banco Master pelo BRB foi distribuída ao
Ministro Dias Toffoli no dia 28 de novembro de 2025. Ou seja, quando há
muito a Maridt não fazia mais parte do grupo Tayaya Ribeirão Claro.
Ademais, o Ministro desconhece o gestor do Fundo Arllen, bem como jamais
teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o
investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o Ministro esclarece que jamais recebeu
qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel.
A Polícia Federal pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, novas investigações sobre o Banco Master depois de identificar no celular do banqueiro Daniel Vorcaro menções ao ministro Dias Toffoli. Os documentos foram entregues pessoalmente a Fachin pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, em uma reunião na última segunda-feira (9).
Investigadores afirmam que algumas menções tratam de pagamentos a Dias Toffoli. A Polícia Federal apura se uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Master no Resort Tay-ayá, no Paraná, teria feito transferências ao ministro.
No novo documento, a polícia pede a suspeição de Toffoli como relator das investigações. Ou seja, questiona a imparcialidade a ponto do ministro não poder atuar mais no caso como relator. Em nota divulgada nesta quarta-feira (11), o gabinete de Dias Toffoli afirmou que o pedido se trata de ilações e que a Polícia Federal não tem legitimidade para fazer isso. Disse ainda que o ministro vai tratar do assunto diretamente com Edson Fachin.
Dentro do STF, o entendimento é de que pedidos desse tipo devem ser de autoria da Procuradoria-Geral da República, que é a parte responsável por analisar os materiais apreendidos nas operações. Caso o ministro se declarasse suspeito ou impedido, todas as decisões sobre o caso Master assinadas por ele seriam anuladas e a investigação começaria do zero.
No celular de Vorcaro, também foram encontradas diversas citações a políticos desde 2022, inclusive deputados e senadores com foro privilegiado – o que pode fazer com que a investigação continue no STF e não seja enviada à Primeira Instância.
